Na defesa do mais fraco

A definição da maioridade sexual — chamarei assim — soa-me tão arbitrária quanto a da penal. Na dúvida, basta conferir as leis de cada país. Nos Estados Unidos, se você sai com uma pessoa de 20 anos de idade, você sai com um menor.

Do pouco que conheço, a depender da Constituição, estamos falando de um limite que varia dos 14 aos 21 anos. Mas é questionável a própria definição de um limite, pois é nítido que cada indivíduo matura ao seu próprio tempo. Eu mesmo já tive amigas que, aos 13 anos, não eram barradas em nenhuma portaria pois facilmente passavam por adulta; e outras que, mesmo aos 25, tinham que apresentar a identidade na entrada.

A natureza parece definir dois pontos específicos para o corte: nas mulheres, quando menstruam; nos homens, quando ejaculam a primeira vez. Mas mesmo aqui a situação é complexa. A filha de uma antiga vizinha menstruou aos 6 anos de idade. E, sim, ela era nitidamente uma criança.

É um tema de fato delicado. E Milo recebeu o primeiro fogo amigo ao tentar abordá-lo, ainda que o discutisse dentro do universo gay, onde questões ainda mais delicadas interferem no julgamento. O que não dá, contudo, é ficar nessa de criminalizar a mera discussão.

De minha parte, assumo a mesma postura que hoje mantenho sobre o aborto: na ausência de um limite que nasça de um consenso sobre a maioridade sexual, e pensando sempre na proteção da parte mais fraca envolvida, mantenho-me o mais conservador possível. E, por estar sob as leis brasileiras, olho para os 18 anos como o limite defensável.

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Publicado por

Marlos Ápyus

Um cara simples

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